MAI: Crise aumenta dificuldades na imigração
O ministro da Administração Interna disse hoje que em situações de crise aumentam também as dificuldades relacionadas com a imigração, mas deve haver um maior esforço no sentido da integração destes estrangeiros tendo em vista a coesão social.
Rui Pereira falava aos jornalistas à margem do seminário "Direitos humanos e migrações: uma abordagem à protecção dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo baseada nos direitos humanos", organizado pela Assembleia da República e pelo Ministério da Administração Interna, com a participação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Quando questionado acerca das consequências dos problemas económicos para os imigrantes em Portugal, o ministro defendeu que "em situações de crise há maiores dificuldades, mas também deve haver um maior esforço no sentido da integração", que é uma condição da coesão social.
E salientou que Portugal vai continuar o esforço nesta área, até porque "tem uma tradição e uma história que o colocam numa posição privilegiada para compreender as migrações, o fenómeno dos imigrantes e dos refugiados políticos".
Portugal apresenta "uma ordem jurídica que está na vanguarda das legislações mais humanistas, mais equilibradas da Europa e do mundo", realçou Rui Pereira.
O ministro da Administração Interna referiu que Portugal tem uma política que se coaduna com a política da União Europeia (UE), integrando vertentes como regulação da imigração legal, que os Estados europeus devem articular entre si.
Combater "sem tréguas" a imigração ilegal e tráfico de pessoas, que são "fenómenos criminais gravíssimos", promover a integração dos imigrantes e procurar fazer uma gestão "eficiente das fronteiras", em articulação com entidades nacionais e europeias, foram outros pontos salientados pelo governante.
"É impossível hoje construir espaços fortaleza, a ideia de uma Europa fortaleza é uma ideia errada", disse Rui Pereira.
O director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Palos, referiu aos jornalistas que o número de pedidos de asilo político tem se mantido estável nos últimos anos, em cerca de 200.
O número de pedidos de reinstalação tem vindo a apresentar uma subida e no ano passado foi de 30, no âmbito de um projecto internacional, a que Portugal aderiu.
Durante a sessão de abertura do seminário, foi lida uma mensagem do Alto Representante das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, que salientou que seria "lamentável" que as crises económicas e financeiras pudessem afectar a "obrigação moral" de apoiar os refugiados.
Participaram na cerimónia o presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e População da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o presidente do Comité Europeu de Migrações e a directora da Divisão de Investigação e do Direito ao Desenvolvimento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
FONTE
ou seja, mais do mesmo de sempre:
apesar de toda a crise, voltam os apelos de sempre, em jeito de aviso à navegação (vão-se preparando), salientando a suposta "tradição de Portugal", sublinhando o suposto "dever" de integrar os estrangeiros, falando em "promoção" da integração dos imigrantes (promoção não é palavra minha, mas sim de Rui Pereira) e claro, voltam os chavões de sempre sobre a "impossibilidade" ou "inevitabilidade" disto e daquilo (pura lavagem cerebral), é a "impossibilidade" de construir fortalezas, logo vamos acolher toda a gente, é a "inevitabilidade" do multiculturalismo...já conhecemos essa K7 riscada de trás para a frente e vice-versa.
já agora, desde quando é que integrar imigrantes é "condição de coesão social" ?? a que "coesão social" se referirá este Rui Pereira?
por fim, finaliza com o palhaço Guterres que "lamenta" muito a crise, não tanto pela crise em si, mas pelo facto desta "poder" estorvar a (e apenas cito) "obrigação moral" de apoiar refugiados. este é o principal problema da crise. a crise, em si mesma, é preocupação secundária.
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quarta-feira, 2 de junho de 2010
quinta-feira, 22 de abril de 2010
governo ps a reboque do be
Lei que impede aquisição de casa por imigrantes vai ser alterada
A norma remonta a 1976 e impede o acesso dos imigrantes à aquisição de habitações sociais.
O Governo decidiu, esta manhã, alterar a lei que impede os imigrantes de adquirir habitação social. A decisão foi tomada depois de o Bloco de Esquerda ter acusado a Câmara de Famalicão de xenofobia, por restringir a compra dessas habitações a cidadãos nacionais.
À Renascença, o secretário de Estado da Administração Local confirma a decisão tomada em conjunto com o Ministério do Ambiente e admite que a lei “não está adaptada à realidade dos nossos dias”.
“Falei com a Sra. ministra do Ambiente e haverá, da nossa parte, um impulso legislativo par alterar e conformar a lei com aquilo que é o texto da Constituição”, afirmou José Junqueiro, acrescentando não fazer sentido que os imigrantes “sejam excluídos pelo facto de não serem considerados cidadãos nacionais”.
Da parte da autarquia de Famalicão, que originou a denúncia do Bloco de Esquerda, o vice-presidente Ricardo Mendes recusa as acusações de xenofobia e garante que a câmara apenas cumpriu a lei.
Em causa está uma norma do Decreto-Lei n.º 797, de 6 de Novembro de 1976, que define o regime de atribuição das habitações sociais e que confere apenas o direito a "cidadãos nacionais que não residam em habitação adequada à satisfação das necessidades do seu agregado e pretendam domiciliar-se na área de jurisdição do serviço municipal de habitação onde tiver sido aberto concurso".
enfim...nem tenho vontade de comentar nada. é um nojo que este (des)governo desta républica das bananas, decida ao sabor de queixinhas do bloco de esterco, vir agora alterar uma lei com quase 35 anos para...beneficiar imigrantes.
A norma remonta a 1976 e impede o acesso dos imigrantes à aquisição de habitações sociais.
O Governo decidiu, esta manhã, alterar a lei que impede os imigrantes de adquirir habitação social. A decisão foi tomada depois de o Bloco de Esquerda ter acusado a Câmara de Famalicão de xenofobia, por restringir a compra dessas habitações a cidadãos nacionais.
À Renascença, o secretário de Estado da Administração Local confirma a decisão tomada em conjunto com o Ministério do Ambiente e admite que a lei “não está adaptada à realidade dos nossos dias”.
“Falei com a Sra. ministra do Ambiente e haverá, da nossa parte, um impulso legislativo par alterar e conformar a lei com aquilo que é o texto da Constituição”, afirmou José Junqueiro, acrescentando não fazer sentido que os imigrantes “sejam excluídos pelo facto de não serem considerados cidadãos nacionais”.
Da parte da autarquia de Famalicão, que originou a denúncia do Bloco de Esquerda, o vice-presidente Ricardo Mendes recusa as acusações de xenofobia e garante que a câmara apenas cumpriu a lei.
Em causa está uma norma do Decreto-Lei n.º 797, de 6 de Novembro de 1976, que define o regime de atribuição das habitações sociais e que confere apenas o direito a "cidadãos nacionais que não residam em habitação adequada à satisfação das necessidades do seu agregado e pretendam domiciliar-se na área de jurisdição do serviço municipal de habitação onde tiver sido aberto concurso".
enfim...nem tenho vontade de comentar nada. é um nojo que este (des)governo desta républica das bananas, decida ao sabor de queixinhas do bloco de esterco, vir agora alterar uma lei com quase 35 anos para...beneficiar imigrantes.
sexta-feira, 16 de abril de 2010
Silva Pereira: «políticas lusas são exemplo»
Imigração: Políticas lusas são exemplo, Pedro Silva Pereira
As políticas portuguesas de integração social são internacionalmente reconhecidas e um exemplo «singular» num momento em que aumentam os relatos de racismo e xenofobia em vários países europeus, afirmou hoje o ministro da Presidência.
Pedro Silva Pereira falava à agência Lusa depois de participar, na cidade espanhola de Saragoça, numa conferência ministerial europeia sobre Imigração, organizada pela presidência espanhola da União Europeia (UE).
«Há vários países que reportam essa situação de aumento de ataques racistas e xenófobos. Houve vários testemunhos sobre uma situação de maior tensão social e de fratura política a propósito do tema de imigração», afirmou o governante português.
FONTE
As políticas portuguesas de integração social são internacionalmente reconhecidas e um exemplo «singular» num momento em que aumentam os relatos de racismo e xenofobia em vários países europeus, afirmou hoje o ministro da Presidência.
Pedro Silva Pereira falava à agência Lusa depois de participar, na cidade espanhola de Saragoça, numa conferência ministerial europeia sobre Imigração, organizada pela presidência espanhola da União Europeia (UE).
«Há vários países que reportam essa situação de aumento de ataques racistas e xenófobos. Houve vários testemunhos sobre uma situação de maior tensão social e de fratura política a propósito do tema de imigração», afirmou o governante português.
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